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Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso...
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Apresentação de RPV diretamente pelo credor no RS é inconstitucional Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a...
Planos de saúde x CDC:
Falha na prestação do serviço pode gerar indenização Os direitos básicos inerentes a todos os consumidores encontram-se elencados no...
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Já ouviu falar na Teoria do desvio produtivo?
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BANCO CONDENADO A DEVOLVER VALORES A MUTUÁRIO QUE DEU IMÓVEL EM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.
Num caso recente, a 29ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou uma instituição financeira a pagar a quantia relativa à diferença...
