É POSSÍVEL A IMPENHORABILIDADE PARCIAL DE VALORES DEPOSITADOS NA CONTA CONJUNTA?
Conforme julgamento recente do STJ, no Recurso Especial 1610844/BA, é possível a alegação de impenhorabilidade parcial de valores...
DO QUE TRATA A REVISÃO DA VIDA TODA APROVADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?
A "revisão da vida toda" aprovada pelo Supremo Tribunal Federal é a possibilidade de incluir os salários de contribuição anteriores a...
Quando o ambiente de trabalho é degradante?
Um ambiente de trabalho degradante é aquele que de qualquer forma nega a dignidade humana, seja pela violação de direito fundamental do...
O TRF 4ª Região decidiu que valor recebido por erro do próprio INSS, não deve ser restituído.
O TRF 4ª Região decidiu por unanimidade que valor recebido por erro do próprio INSS, não deve ser restituído. Mesmo após comunicar...
Na compra de um imóvel com dívidas de condomínio quem será o responsável pelo pagamento?
Na compra de um imóvel com dívidas de condomínio quem será o responsável pelo pagamento? As dívidas de condomínio recaem sempre sobre o...
Sabe do que se trata tempo produtivo subtraído?
Sabe do que se trata tempo produtivo subtraído? Apesar de estar, de alguma forma, presente na jurisprudência histórica do Superior...
STF validou as leis que limitam aproveitamento de créditos de PIS /COFINS.
STF validou as leis que limitam aproveitamento de créditos de PIS /COFINS. Assim, fixou tese de repercussão geral, tema 756, considerando...
Vitória da OAB/RS: entidade garante no CNJ que juízes devem residir nas comarcas e retomar atividade
Vitória da OAB/RS: entidade garante no CNJ que juízes devem residir nas comarcas e retomar atividades presenciais e que as audiências...
Claro deve indenizar cliente por ligações não solicitadas de telemarketing
Por verificar desprezo da empresa para com o bem-estar da consumidora, a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...
Desconsideração da personalidade jurídica nem sempre atinge o administrador
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão de tribunal local e afastou os efeitos da desconsideração da personalidade...
