Depósito do valor exigido não libera o devedor dos encargos
Questão que sempre ensejou muita dúvida, no cotidiano da nossa advocacia contenciosa, respeitava às consequências do "depósito...
Robô do INSS indefere 3 de cada 4 pedidos de aposentadoria; veja como aumentar suas chances
De cada 200 mil aposentadorias requeridas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mensalmente, 50 mil são concedidas de forma...
Pensão Alimentícia
Todo mundo pensa que apenas os filhos menores de 18 anos tem direito a pensão alimentícia, mas não é! A pensão alímenticia tem como...
Como Funciona o Direito Do Arrependimento?
Este direito é estabelecido pelo artigo 49 do CDC e resumidamente é o direito que o consumidor tem de reclamar, no prazo de 7 dias, ...
Qual a atribuição de cada um dos 3 poderes, nos termos da Constituição Federal de 1988?
Os três poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si. Qual a atribuição de cada um dos 3 poderes,...
ASPECTOS IMPORTANTES DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O TELETRABALHO
1. Definição de teletrabalho - Considera-se teletrabalho a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira...
Você sabe o que é teletrabalho?
O teletrabalho, também conhecido como trabalho remoto ou trabalho à distância, é uma modalidade de trabalho, regulamentada pela...
Responsabilidade criminal do contador em casos de sonegação fiscal
Responsabilidade criminal do contador em casos de sonegação fiscal A lei 8137/90 estabelece que, qualquer pessoa, de qualquer modo, deve...
Um alerta necessário sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
Um alerta necessário sobre a Lei Geral de Proteção de Dados "Passado pouco mais de um ano da efetiva vigência da Lei Geral de Proteção de...
Associação promove evento para discutir passado e futuro do Direito Tributário
Associação promove evento para discutir passado e futuro do Direito Tributário "A Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT)...
