A atividade do advogado é peça fundamental para garantir a justiça
É através dele, na grande maioria das vezes, que as partes conseguem ver as suas pretensões judiciais serem atendidas. O exercício da ativid
Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), operações plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em...
Corte Especial desafeta recurso para rediscutir Tabela Price e mantém tese de 2014
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo ministro Luis Felipe Salomão e optou por...
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTÁRIA: UMA VISÃO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO TRF 4ª
RESUMO O objetivo deste trabalho é tecer considerações acerca da Ação Regressiva Acidentária (ARA), a partir da jurisprudência do...
Reforma Trabalhista: TRT-RS interrompe prazos e suspende notificações entre 31 de outubro e 15 de no
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região decidiu interromper a contagem dos prazos processuais e suspender a expedição de...
TRF4 confirma divisão da pensão de servidor falecido entre esposa e companheira
Uma mulher que comprovou viver em união estável com um servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que já era casado, falecido...
Mantida indenização a comerciante prejudicado por cancelamento de alvará
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho manteve decisão de 1º grau que determinou ao Município de Piratini o pagamento de R$ 5...
