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Qual a atribuição de cada um dos 3 poderes, nos termos da Constituição Federal de 1988?

  • Foto do escritor: Rovane Eleutherio
    Rovane Eleutherio
  • 6 de out. de 2022
  • 1 min de leitura

Os três poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si. Qual a atribuição de cada um dos 3 poderes, nos termos da Constituição Federal de 1988?



O Poder Legislativo da União é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, cada legislatura terá a duração de 4 anos, são escolhidos pelo povo, através do voto. Entre as funções do legislativo estão: legislar sobre as matérias de competência da União, mediante elaboração de emendas constitucionais, de leis complementares e ordinárias, e de outros atos normativos com força de lei, além de fiscalizar o Poder Executivo, votar leis orçamentárias e, em situações específicas, julgar determinadas pessoas, como o Presidente da República ou os próprios membros do legislativo.


O Poder Executivo da União é representado pelo Presidente da República, que acumula as funções de chefe de governo e chefe de Estado, tendo a responsabilidade de executar as leis e a agenda diária do governo ou do Estado.


Ao Poder Judiciário compete a responsabilidade de julgar, de acordo com as regras constitucionais vigentes. Ministros, desembargadores e juízes formam a classe dos magistrados. No Brasil a Suprema corte é o Supremo Tribunal Federal.

 
 
 

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