Um ambiente de trabalho degradante é aquele que de qualquer forma nega a dignidade humana, seja pela violação de direito fundamental do trabalhador, como os dispostos nas normas de proteção do trabalho e de segurança, higiene e saúde no trabalho, seja pela falta de condições sanitárias mínimas no local de trabalho. Todavia, mero aborrecimento cotidiano, próprio das relações humanas não pode ser considerado ambiente degradante.
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho manteve decisão de 1º grau que determinou ao Município de Piratini o pagamento de R$ 5
Uma mulher que comprovou viver em união estável com um servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que já era casado, falecido em 2014,
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região decidiu interromper a contagem dos prazos processuais e suspender a expedição de notificações entre 31 de outubro